Política de Privacidade

Última atualização: agosto de 2026. Esta política pode ser revisada; a versão vigente estará sempre nesta página.

1. Quem é o responsável (Controlador) e o Encarregado (DPO)

Os dados são tratados por Dra. Maracheila Drumond (Pequeno Amore Pediatria), CRM 52750530 — RQE 49575 (Pediatria) / RQE 57502 (Neonatologia), com atendimento na Av. Geremário Dantas, 1389 — Sala 323, Freguesia, Rio de Janeiro/RJ. Contato: maracheila@yahoo.com.br · (21) 3798-8990.

Encarregada pelo Tratamento de Dados (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD: Dra. Maracheila Drumond. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre proteção de dados, fale com a Encarregada pelo e-mail maracheila@yahoo.com.br.

2. Quais dados coletamos

• Dados de identificação e contato do responsável e da criança (nome, telefone, e-mail, data de nascimento).
• Dados de saúde (dados pessoais sensíveis) da criança: motivo da consulta, histórico, alergias, medicações, vacinas, dados do parto, histórico familiar, evolução clínica, exames e documentos.
• Imagens e áudio, quando expressamente autorizados (ver itens 4 e 5).
• Dados de navegação (cookies essenciais) para funcionamento do site.

Por se tratar de dados de criança e adolescente, o tratamento é feito sempre no melhor interesse do menor e mediante consentimento e acompanhamento de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (art. 14 da LGPD).

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestação do atendimento médico e guarda do prontuário — base legal: tutela da saúde por profissional de saúde e cumprimento de obrigação legal/regulatória (LGPD, art. 11, II, "a" e "f").
• Agendamento, confirmação e comunicação por WhatsApp/e-mail — base legal: execução de procedimentos preliminares e do próprio atendimento, e consentimento.
• Uso de imagem e gravação de áudio — base legal: consentimento específico e destacado do responsável (revogável a qualquer tempo).

4. Consentimento de uso de imagem

Fotos e vídeos da criança só são utilizados em redes sociais, site ou materiais da Pequeno Amore se o responsável autorizar expressamente. A autorização é facultativa, não é condição para o atendimento e pode ser revogada a qualquer momento — bastando solicitar pelos nossos canais, quando removeremos as publicações sob nosso controle.

5. Consentimento de gravação de áudio da consulta

Para apoiar o registro clínico, a consulta pode ser gravada em áudio e transcrita para gerar o rascunho da evolução no prontuário. Essa gravação só ocorre com autorização prévia e registrada do responsável, é tratada com sigilo médico, tem acesso restrito e pode ser recusada ou revogada a qualquer momento, sem qualquer prejuízo ao atendimento. Você pode solicitar a exclusão do áudio após a geração do registro clínico.

Você é informado(a) sobre a possibilidade de gravação já no agendamento da consulta — inclusive pela mensagem de confirmação no WhatsApp — e a autorização é confirmada, de forma expressa, antes de cada atendimento.

5.1. Teleconsulta (telemedicina)

Quando o atendimento ocorrer por telemedicina, ele segue a Resolução CFM nº 2.314/2022: o responsável é informado sobre a modalidade a distância, suas possibilidades e limitações, e autoriza expressamente a teleconsulta antes do início. O atendimento é registrado no prontuário e protegido por sigilo médico, com o mesmo cuidado do atendimento presencial.

6. Compartilhamento

Não vendemos dados. Podemos compartilhar apenas com: operadores que viabilizam o serviço (ex.: sistema de prontuário, assinatura digital de documentos, envio de mensagens, emissão de nota fiscal), sempre sob contrato e dever de sigilo; e autoridades, quando exigido por lei ou determinação judicial.

7. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados (controle de acesso e sigilo profissional). O prontuário médico é guardado por no mínimo 20 anos, conforme a legislação e as normas do Conselho Federal de Medicina. Imagens e áudios seguem o prazo do consentimento ou até a sua revogação.

8. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização ou eliminação (respeitada a guarda legal do prontuário), portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Basta contatar a Encarregada em maracheila@yahoo.com.br.

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd.

9. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais ao funcionamento do site. Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros.